Processo 338807/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2003 17:16
Autuado em 11/07/2003 17:16
Protocolo Integrado do Estado 50564843
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 349/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   349/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   349/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado NELSON RATIN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2007 11:38 do Protocolo nº 7440/07, referente 338807/03
23/02/2007 11:37 do aviso de recebimento do ofício nº 5702/2006-ODL-DATJ
05/09/2006 09:46 do Protocolo nº 342058/06, referente 338807/03
05/09/2006 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 2106/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 349/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 2280/2006
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 1671/2006
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 558/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2007 12:07 DP Processo em remessa externa
09/05/2007 12:39 DP  
04/05/2007 11:21 DIJUR  
16/04/2007 11:56 S2C  
13/04/2007 10:26 SMPjTC  
10/04/2007 07:58 S2C  
14/03/2007 09:54 GCFAMG  
08/03/2007 14:39 SMPjTC Parecer nº 3985/2007 - negativa do registro
12/02/2007 15:40 DIJUR Parecer nº 3517/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos de Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
13/12/2006 08:24 DP Processo em remessa externa
11/12/2006 16:33 DP  
04/12/2006 15:30 DIJUR  
28/11/2006 15:06 GCFAMG  
20/11/2006 16:16 DIJUR Parecer nº 16664/2006 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
25/09/2006 12:21 GCFAMG  
29/08/2006 10:02 DIJUR Parecer nº 13133/2006 - Retorno de diligência. Existência de incidente de uniformização de jurisprudência. Sobrestamento.
06/07/2006 11:45 DP Processo em remessa externa
05/07/2006 10:50 DP  
29/06/2006 11:25 DIJUR  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
17/01/2006 10:39 DP  
04/09/2003 14:44 SMPjTC Parecer nº 608/2005 - negativa do registro
11/07/2003 17:15 DIJUR Parecer nº 7470/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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